Política de privacidade

I. ÂMBITO
A AFIP – Associação Fintech e Insurtech Portugal (AFIP) defende a privacidade e os direitos dos utilizadores do seu site www.afip.pt e de todos titulares de dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral de Proteção de dados (RGPD) e demais legislação aplicável e em vigor.

A intenção da presente Política de Privacidade é dar a conhecer com que intenção recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os preservamos, os direitos dos utilizadores do site e dos titulares de dados e as possíveis formas de nos contactar.

II. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a AFIP – Associação Fintech e Insurtech Portugal, pessoa coletiva nº 514 176 520, com sede na Av. da Liberdade, nº 110, 1269-046 Lisboa, com o email de contato admin@afip.pt.

Em determinadas situações, a AFIP poderá atuar como parceiro procedendo ao tratamento dos seus dados em colaboração com outra entidade.

Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.

III. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A AFIP adota a responsabilidade de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.

Os dados pessoais serão somente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com esse objetivo.

A AFIP recolhe os dados pessoais, nomeadamente, com as seguintes intenções:

A) Tiver um interesse legítimo para o fazer ou execução de um contrato, por exemplo para:

  • Desenvolvimento e administração de websites e plataformas eletrónicas;
  • Prestação de serviços;
  • Adesão de associados;
  • Para comunicações e envio de informação (ex. newsletter);
  • Assegurar a segurança da rede e da informação;
  • Participação em eventos organizados ou apoiados pela AFIP;
  • Participação em projetos promovidos ou apoiados pela AFIP;
  • Processos de recrutamento e seleção;
  • Para proteção de pessoas e bens;
  • Sempre que o interesse da AFIP esteja de acordo com a legislação aplicável e os seus direitos.

B) Tiver obtido o seu consentimento, nomeadamente para:

  • Envio de convites, informação sobre as ações/projetos/eventos promovidas ou apoiadas pela AFIP;
  • Corresponder aos pedidos dos subscritores dos formulários da AFIP e adequar a respetiva comunicação;

C) Sempre que necessário para o cumprimento de obrigações legais.

IV. COOKIES
Este site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto contendo informação sobre anteriores acessos a este site que ficam gravados no seu computador e que podem ser posteriormente utilizados quando voltar a aceder ao site. Os cookies destinam-se a melhorar o desempenho do site e a sua experiência como utilizador.

Os cookies no nosso site web podem ser classificados da seguinte forma:

  • Cookies próprios: São aqueles que são enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
  • Cookies de sessão: Recolhem e guardam dados quando o utilizador acede a uma página web.
  • Cookies técnicos: Permitem ao utilizador a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nelas existam.
  • Cookies de análise: Permitem ao responsável dos mesmos, o acompanhamento e análise do comportamento dos utilizadores dos websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos websites, aplicação ou plataforma e na elaboração de perfis de navegação dos utilizadores dos referidos sites, aplicações e plataformas, com o objetivo de introduzir melhorias na função de análise dos dados de utilização dos utilizadores do serviço.

Pode navegar neste site desativando a utilização de cookies mas isso resultará na impossibilidade de acesso a algumas das suas áreas e não permitirá toda a experiência de navegação.

V. LINKS PARA OUTROS SITES
Neste site encontram-se links para outros sites de internet. Alertamos para o facto de não termos influência sobre os conteúdos e design dos mesmos, não assumindo qualquer responsabilidade sobre a atualidade, adequação ou qualidade da informação disponibilizada pelos sites aos quais o nosso tem um link.

VI. QUE DADOS PESSOAIS A AFIP RECOLHE

Quando preenche os formulários de inscrição/adesão ou participa nos nossos Eventos e Projetos os dados pessoais disponibilizados (p.e. nome, email, número de identificação fiscal, número de telefone, morada ou outros) são recolhidos e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.

Em alguns eventos ou projetos organizados e/ou apoiados pela AFIP alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades coorganizadoras.

VII. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A AFIP manterá os seus dados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos que fundamentaram a sua recolha e tratamento, ou durante o período que seja exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.

VIII. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar o exercício dos seus direitos, nomeadamente, de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade, de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas e a apresentar reclamações junto da autoridade de controlo.

Se o tratamento depender do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base em autorização anterior, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal.

Caso o titular dos dados pessoais pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a AFIP, por escrito, através do email admin2afip.pt ou carta para a morada Av. da Liberdade, nº 110, 1269-046 Lisboa, no entanto, poderá ser instado a fazer prova de identidade, por forma a assegurar a titularidade dos direitos solicitados.

IX. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A AFIP compromete-se em adotar as medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. A AFIP procura constantemente adoptar as mais adequadas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes.

Sempre que disponibilizar dados pessoais em nome de terceiros deverá assegurar-se que, antes de fazê-lo, esses terceiros leram a sua Política de Privacidade.

Se tiver menos de 16 anos agradecemos que não nos disponibilize os seus dados pessoais a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para tal.

Solicitamos, ainda, que mantenha os seus dados pessoais atualizados. Para esse efeito deverá informar a AFIP de alterações aos seus dados pessoais, especialmente, alterações relativas aos seus contactos.

X. ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A AFIP poderá atualizar esta Política de Privacidade em qualquer momento. Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Última atualização: 11 de junho de 2019